Legislações
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL Nº 2086 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3566, DE 10/08/09”.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658 DE 09 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIFICA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.(REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TERMÓPOLIS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A CASA DA CULTURA DE CASA DA CULTURAANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÁNTARA.
VER.JOSE EDITIS DAVID
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO OBRAS DO BERÇOSANTA TEREZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, EMPECÚNIA, OU POR MEIO DE VALE TRANSPORTE, AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINA DE RUAANTONIO JOSÉ DA SILVA – LILICO DENTISTA.
VEREADOR JOSE ORNEI DUARTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2505/97, QUECRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-CODEMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA IGREJA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.
VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A ASSOCIAÇÁO DASFAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A METRAIM LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃOCULTURA E ESPORTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOÁ-LO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINASGERAIS PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA AVENIDA PÚBLICA DE AVENIDA DR. JOSÉ DEOLIVEIRA BRANDÃO FILHO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÁMARAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTESVISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO – (ADEVIRP).
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA POLISUTUREINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL