Legislações
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CASAMENINO JESUS.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO COMCRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇOEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
VER. CLAUDIO LUIZ DE PAULA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. PARA O EXERCÍCIO DE2004.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORARIA PARAISENSE AOSR. ALTINO SOARES DE ARAÚJO.
VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LISTER RAGONI BORGES
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA LUIZ CORSI.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 538 DE 25.06.2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO – MG., ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER. VICE – PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APDO DO NASCIMENTO / VER. 2º VICE – PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA LUZIA LÚCIA DE PAULA
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEI DO INPAR
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA VÂNIA PORTO MUMIC
VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.944 DE 23/07/02,QUE PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO DOS REIS CARVALHAIS
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARADE FEIRAS COMERCIAIS, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO, EVENTOSCULTURAIS, ESPORTIVOS E CÈNGENERES, QUE PROCEDAM ADE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZAMIRA PINTO BARBOSA LEMOS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DA ANTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO APÓSTOLO FLÁVIO MARTINS BARBOSA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINCLUIR PROGRAMA DE AÇÃO NO ANEXO II, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001PPA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO CABRAL MATOS FILHO
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
RECONHECE A UNIÃO ESPÍRITA DE KARDECCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DALVO DE FÁTIMA OLIVEIRA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA A RUA 5, LOCALIZADA NO JARDIMOURO VERDE DE RUA HELENA CALZAVARA GIACHERO
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
CAMARA MUNICIPAL
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 3º, LETRA A,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR MAURO CANDIANI ARANTES
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO PRONTOSOCORRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO BRUNO E JOÃOMARINZECK, DE PRAÇA DR. ÁLVARO PINTO VILELA.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO BONACINI
VER.HENRIQUE MATHEUS
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL