Legislações
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. JOSE LUCIO RAMOS.
AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
ALTERA TEXTO DE LEI.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOTAÇÃO AO ESTADO DE MINASGERAIS, DE TERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DO 4ºGRUPO, ESCOLAR DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE INGRESSO NO ENSINO RURAL MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA RIBEIRÃOFUNDO.
AUMENTA SUBVENÇÕES AO AERO CLUBE DE S.S.DOPARAÍSO.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO SR.JOÃODE DEUS DE LIMA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 180.000,00 PARA ATENDER SERVIÇODE JUROS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000,00PARA SUPRIMENTO DE VERBAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALATE A QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PARAÍSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR OGINÁSIO PARAISENSE.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO OU PERMUTA DE TERRENOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS S.PEDROLTDA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARAA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA SERVIÇO DEÁGUA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRESTIMOS A CURTOPRAZO.
AUTORIZA REFORMA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOPREDIO QUE SERVE A CÁMARA MUNICIPAL.
FERIADO MUNICIPAL .
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DO SERVIÇO DE ÁGUA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A VIÚVA JÚLIAMARIA DE JESUS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOALBERGUE NOTURNO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ELÍSIO FERREIRA DE AMORIM,NA VILA SÃO LÁZARO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTESÁ PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.