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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 1414 Projeto: 1433

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.JOSE BATISTADA SILVA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1398 Projeto: 1418

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:VIRGÍLIO ZANIN.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1382 Projeto: 1401

REDUZ ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1366 Projeto: 1382

DOA IMÓVEL Á COOPERATIVA HABITACIONAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1350 Projeto: 1366

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG)PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1334 Projeto: 1347

REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1318 Projeto: 1331

RUA JOSE EXTREMES.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1302 Projeto: 1315

RUA GERALDO BORGES CAMPOS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1286 Projeto: 1300

ABERTURA DE CREDITO P/ AQUISIÇÃO DERETRANSMISSÃO DE TV (CANAL BANDEIRANTE).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1270 Projeto: 1282

MODIFICAÇÃO DE PORCENTAGEM PARA ABERTURA DECREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1254 Projeto: 1254

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOÃO TEIXEIRA MENDES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1238 Projeto: 1253

ANULA A LEI Nº 45 DE 20/11/48.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1222 Projeto: 1231

RUA OTTÍLIA BRAIA SCARANO.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1206 Projeto: 1215

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ 1980.

Lei Ordinária: 1190 Projeto: 1194

DENOMINA DE RUA EMIDIA MNARIA DE SOUSA A UMA DASVIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO

Lei Ordinária: 1174 Projeto: 1182

ISENÇÃO CUJOS DEBITOS NÃO EXCEDAM A CR$ 100,00.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1158 Projeto: 1164

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARTINS.

VEREADOR SERGIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei Ordinária: 1142 Projeto: 1152

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA DE ORDEM ADMINISTRATIVA E FISCAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1126 Projeto: 1135

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DE LEINº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1110 Projeto: 1121

ADOTA O VALOR ESTADUAL DE REFERENCIA E MEDIDARELATIVAS AO TRANSACIONAMENTO DE CONTRIBUINTESCOM A PREFEITURA.

Lei Ordinária: 1094 Projeto: 1106

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Lei Ordinária: 1078 Projeto: 1089

ANULA A LEI Nº 521, DE 02 DE AGOSTO DE 1961.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1062 Projeto: 1078

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1977.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1046 Projeto: 1056

ANULA IN-TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 30DE NOVEMBRO DE 1971.

VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO

Lei Ordinária: 1030 Projeto: 1042

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1976.

Lei Ordinária: 1014 Projeto: 1036

APROVA LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO SR. NEWTOM DE CARVALHO SILLOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0999 Projeto: 1022

AUTORIZA ALTERAÇ+O DE CONTRATO DE CONCESS+OPARA EXPLORAÇ+O DO PRÓPRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0983 Projeto: 1004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARPROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0967 Projeto: 988

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0951 Projeto: 971

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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