DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA.- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NOVASINDÚSTRIAS SEM SIMILAR.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL

EXECUTIVO MUNICIPAL

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.950.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PASCHOINI

VER. JOSE LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EISENÇÃO DE IMPOSTOS.

CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE GESTÃO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DOA A CONFERENCIA S.VICENTE DE PAULO, UMTERRENO NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICO, MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

VEREADOR MARCOS ANTÔNIO VITORINO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RESENDE PIMENTA – DIDI PIMENTA

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MARQUES DE PAULA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO 2014-2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONINO MIGUEL AMORIM

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA ADULTOS E PESSOAS NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS ENTRE O MUNICÍPIO E O INPAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS ALTRAN

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL