AUTORIZA A ABERTURA DA AV.DR. DELFIM MOREIRACOM JUNÇÃO NA AV. ÁNGELO CALAFIORI.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Autoriza o Município de São Sebastião do Paraíso a Instituir a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES PIMENTA DE SOUZA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA

VER.MARCOS ANTÔNIO VITORINO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3448 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRANSPORTE, APREENSÃO, CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DECÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PLAUTILES PEDROSO BRIGAGÃO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA A AVENIDA B DO NOVO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PARAÍSO DE RUA DARCY LEMOS

VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.120 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE S.S.PARAÍSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTAR NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Autor(es): VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ALVES PINTO

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBATIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO R EAL DE USO À EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DEFINE MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIO DE 2011 E 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES