AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAESTUDOS DOS PROJETOS DE CAMPO DE AVIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DENOMINA A RUA “E” DO JARDIM ROSENTINA II DE RUA MARIUZA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, RODOVIAPARTICULAR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2505, DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARAATENDER DESPESAS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADOE A UNIÃO NOS SERVIÇOS DE PROFILAXIA DA MALÁRIA,MOLESTIA DE CHAGAS E OUTRAS.

DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO ORGANOFOSFORADO ARBAMATO, CONHECIDO POR “CHUMBINHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA A CIDADE POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS;APROVA ORÇAMENTO DE OBRAS, ABRE CREDITO ESPECIALE AUTORIZA OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso à empresa MULTIMOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE TERMO DE RESPONSABILIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENO EM PÚBLICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A EMPRESA AUTOAVIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DUARTE FONSECA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA – PARA FINS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENNTE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS GENITORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

VER.MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS MÓVEIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WALDIR MARCOLINI

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE III DE RUA ANTONIO PÁDUA DE OLIVEIRA – FERRAMENTINHA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA BALDUINO CANTIERI

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO