Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0901 Projeto: 921

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0885 Projeto: 904

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .

Lei Ordinária: 0869 Projeto: 885

AUTORIZA COMPRA DE PATROL.

Lei Ordinária: 0853 Projeto: 871

ISENTA PAGAMENTO DE SARGETEAMENTO.

Lei Ordinária: 0837 Projeto: 849

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária: 0821 Projeto: 839

CONSTROI POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei Ordinária: 0807 Projeto: 818

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0791 Projeto: 802

CONCEDE PREMISSÃO AO ROTARY CLUBE LOCAL PARAINSTALAR UM RELÓGIO MONUMENTO NA PRAÇA CEL.JOÃO BATISTA TEIXEIRA.

Lei Ordinária: 0776 Projeto: 787

OFICIALIZA OS CERTAMES ARTÍSTICOS SALÃO DEMÚSICA POPULAR.

Lei Ordinária: 0760 Projeto: 774

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS E REFORMASDE IMÓVEIS NA PRAÇA COM.JOÃO ALVES.

Lei Ordinária: 0744 Projeto: 738

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DOPREFEITO.

Lei Ordinária: 0728 Projeto: 741

REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0712 Projeto: 733

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.

Lei Ordinária: 0696 Projeto: 715

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0680 Projeto: 699

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA OARA O EXERCÍCIODE 1966.

Lei Ordinária: 0664 Projeto: 683

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei Ordinária: 0648 Projeto: 667

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0632 Projeto: 650

CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTOS RECAEM SOBREOS VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E SUBURBANOS.

Lei Ordinária: 0616 Projeto: 630

CONCEDE SUBVENÇÃO Á BANDA MUSICAL PARAISENSE.

Lei Ordinária: 0600 Projeto: 618

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO MUNICIPAL DEASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

Lei Ordinária: 0584 Projeto: 601

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITODE LANÇAMENTO.

Lei Ordinária: 0568 Projeto: 585

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0552 Projeto: 569

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

Lei Ordinária: 0536 Projeto: 553

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0520 Projeto: 538

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE CURSO GINASIAL E DOCOLEGIO PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0504 Projeto: 522

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1961.

Lei Ordinária: 0488 Projeto: 505

AUTORIZA AUMENTO DE TARIFAS TELEFONICAS.

Lei Ordinária: 0472 Projeto: 489

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO PARA SERVIÇODE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0456 Projeto: 474

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0440 Projeto: 456

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL.

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