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Lei Ordinária: 3672 Projeto: 3916

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROCOPIO FERREIRA DE MENEZES

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3656 Projeto: 3903

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3640 Projeto: 3874

REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DOS PRODUTOS LIGHT E DIET NAS GÔNDOLAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3624 Projeto: 3867

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3608 Projeto: 3840

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2349 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

VER. JOSÉ LUIZ CORREA VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA VER. HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 3591 Projeto: 3807

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.467, DE 21 DE JANEIRO DE 1997

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3575 Projeto: 3798

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAISO – ACOMARP

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3559 Projeto: 3795

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.168 DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE SSP – AMAPP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3543 Projeto: 3775

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3527 Projeto: 3744

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO, AUXÍLIO TRANSPORTE E SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3482 Projeto: 3701

DENOMINA A RUA 05, DA QUADRA 01, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE OL IVEIRA MAFRA, NO JARDIM OURO VERDE, DE RUA LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 3467 Projeto: 3685

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAODILON JOSÉ DE SOUZA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3451 Projeto: 3673

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO CAVALEIROS CONSAGRADOS.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3435 Projeto: 3669

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE AMBULÁNCIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3419 Projeto: 3635

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3403 Projeto: 3613

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3387 Projeto: 3596

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3371 Projeto: 3585

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOAR PARTE DO MESMO À UNIÃO, PARA OS FINS QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3355 Projeto: 3571

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3339 Projeto: 3548

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAONOFRE PEREIRA DA SILVA.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3323 Projeto: 3528

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFASMUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3307 Projeto: 3502

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2520 DE 14 DE AGOSTO DE1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3291 Projeto: 3496

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/95, QUEINSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3275 Projeto: 3479

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIODE COOPERAÇÃO COM A CÁMARA DE COMÉRCIO E RELAÇÕESEXTERIORES – (COMEX), ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3259 Projeto: 3452

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE CORRENTESDA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E AOSCIDADÃOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE USUFRUEMDOS BENEFÍCIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3243 Projeto: 3433

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DEBICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3227 Projeto: 3403

MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA JULIANA PARA A RUAMARILENE CAMPOLONGO DE OLIVEIRA.

VER. PRES. ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 3211 Projeto: 3410

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VIVALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3195 Projeto: 3379

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS – SENAC – ARMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3179 Projeto: 3361

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.163/04 – QUE DISPÕESOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOS DE COURO LTDA.

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