Legislações
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NO TERRENODO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1950.
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS PRÉDIOS DE 03 OUMAIS PAVIMENTOS.
AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REAJUSTE DE VALORES DOS IMPOSTOS PREDIALE TERRITORIAL.
ELEVA A VERBA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE ACR$ 24.000,00.
REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DEBITO DA STA.CASADE MISERICÓRDIA.
AUTORIZA O ALARGAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSATEN.JOSE JOAQUIM.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UNIÃO, DESTINADOÁ CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA OS CORREIOS E TELEGRÁFOS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS .
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A FUNCIONÁRIOS E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.200,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SWZ INDÚSTRIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO PARA OTRANSPORTE DE CARNES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.952.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA SATISFAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTOVIGENTE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 89.396,60 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ÊNIO BORBOREMA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS.
DENOMINA A RUA “F” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JAIR RADI
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.582,90 VERIFICADO PELO EXCESSODE ARRECADAÇÃO
CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE FAVORES A CONFERENCIA S.VICENTE DEPAULO.