Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1269 Projeto: 1281

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR LOTADONO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1253 Projeto: 1263

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1981/1983.

VER.PRES.LM / VICE-PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1237 Projeto: 1252

AUTORIZA O EXERCUTIVO A SUBSCREVER AÇÕESORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA CEMIG.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1221 Projeto: 1229

RUA LUIZ LOVO – DENOMINAÇÃO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1205 Projeto: 1214

SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

Lei Ordinária: 1189 Projeto: 1193

DENOMINA RUA DR. CLAÚDIO HERCULANO DUARTE ERUA LUIZ SANCHES LEMOS.

VER. JOAO F.ZANIN / VER. LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1173 Projeto: 1183

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1157 Projeto: 1170

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1141 Projeto: 1151

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1125 Projeto: 1134

APROVA LOTEAMENTO SION.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1109 Projeto: 1124

OFICIALIZA A FEIRA AGRO-COMERCIAL E INDUSTRIALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 1093 Projeto: 1104

CONVENIO COM A STA. CASA DE MISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 1077 Projeto: 1088

COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA ESCOLA ESTADUALPARAISENSE, A GLEBA DE TERRA DENOMINADASERRINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1061 Projeto: 1077

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELAS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1045 Projeto: 1063

APROVA LOTEAMENTO DO CENTRO ROTARIANO DEPROMOÇÃO SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1029 Projeto: 1041

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1013 Projeto: 1035

COMPLEMENTA A LEI Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRODE 1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0998 Projeto: 1021

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á TELEMIG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0982 Projeto: 1001

ATUALIZA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0966 Projeto: 987

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0950 Projeto: 970

CONCEDE ISENÇÕES DE IMPOSTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0934 Projeto:

(ANULADA) DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES

Lei Ordinária: 0917 Projeto: 941

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0901 Projeto: 921

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0885 Projeto: 904

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .

Lei Ordinária: 0869 Projeto: 885

AUTORIZA COMPRA DE PATROL.

Lei Ordinária: 0853 Projeto: 871

ISENTA PAGAMENTO DE SARGETEAMENTO.

Lei Ordinária: 0837 Projeto: 849

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária: 0821 Projeto: 839

CONSTROI POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei Ordinária: 0807 Projeto: 818

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAL.

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