Legislações
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS INCLUSIVE PENSÕES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR.ALBERT SABIN AO POSTODE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA FORMOSA.
VER.MARIA INES G.C./DR.JOAO ALMEIDA P.J.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.
VER.JOSE A.CAMPOS/PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS ENTREA PREFEITURA E OSCAR SCAVAZZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA LUCIANO DE ASSIS ROSA.
VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES, PARAA IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TARCÍLIO GONÇALVESLOPES.
VER.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SANTO MARCOLINI.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORSUPERINTENDENTE DE SAÚDE E DE PROFESSOR DE MÚSICA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1484/85.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MANOEL CANDIDO FILHO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA Á FIRMASECOL ENGENHARIA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA E DISCIPLINA O TRÁNSITO NA RUA DR.PLACIDINO BRIGAGÃO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO DE LOTEAMENTO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIOAMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,SALÁRIOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DEMATERNIDADE.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA A PRAÇA DA SANTA CASA DE COM. JOÃOPIO DE FIGUEIREDO WESTIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO AOS BAIRROS DEITAGUABA E DO CHAPADÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAISAINDA NÃO CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDAÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA NOVO BAIRRO SITUADO NO SETOR OESTE DACIDADE.
VER.PLCF
CRIA PASSE ESCOLAR GRATUITO.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E ANULAA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, E 01/06/89.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ACEITAR, EM COMODATO, AESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO SEBASTIÃO, E ABRECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA EMIDIO DE PÁDUA PEDROSO.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA SEBASTIÃO JOSE CHAVES.
VER.ENOC JOSE NETTO