Legislações
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1999/2001.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. TUFFI JABUR.
VER.DR. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS SOARES.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DOQUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG.
VERA.PRES.MAPP/VER.V.PRES.AO/VER.SECRET.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º EPARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPALNº 2.502 DE 12/06/97, QUE REGULAMENTAA MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES.
VEREADORES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO SINVAL DE ARAÚJO.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI.
VEREADOR DONIZETE SILVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENSBOVINOS A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTASDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE1991.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DOA IMÓVEL Á FIRMA GRAN RIO IND.E COMÉRCIO LTDA., NO PARQUE INDUSTRIALMARIA INES PINTO .
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SRA. VICENTINA DE SOUZA.
VERA.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTEPÉROLA NEGRA.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À DRA.ANGELA DELETE BELLUCCI.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAALBERTO MUMIC.
VER.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR.ANTONIO VICENTE DA SILVA.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICOE HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL À EXMA. SRA. LUZIA ROSA PIMENTA.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE DE SÁO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIAA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DE GUARDINHA.
VEREADOR GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA AO SR. GILSON SANTANA DE LIMA O TÍTULODE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTOPARA OBTENÇÃO DA CASA POPULAR Nº 190 DA RUA APARECIDAJAPAULO, CONJUNTO HABITACIONAL DR. RUBENS ROCHAGONÇALVES, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE GEFERSONBENEDITO DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S.PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1979.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DOSSANTOS.
VER. ENOC JOSE NETTO
OUTORGA AO SR. ANTONIO PAVAN CAPATTI, O TÍTULODE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE.
DOA IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. CARMO PASCHOINI.
AUTORIZA A INPAR A TRANSFERIRRECURSOS FINANCEIROS PARA APREFEITURA MUNICIPAL.SERVIDORES
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AORADIALISTA DONIZETE SILVA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PUCCI.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE AO SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO DEALCÂNTARA.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO