DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE

VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ISRAEL MIZAEL DE OLIVEIRA.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COMPRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALINEAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOSNORDESTINOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

VICE-PRES. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOMORRO VERMELHO ESTRELA GUIA.

VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃOSOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCEESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALDE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOSCARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃOFOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-(AFESSP)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER À TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÈNUS OU ENCARGO, QUALQUER IMÓVEL QUE SEJA OFERECIDO, POR PESSOAFÍSICA OU JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 3185/05, QUE AUTORIZAO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOSANTA LUZIA II.

VER. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL,À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLOREBRASILEIRO – APDFB PAA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTONO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA DE MINAS GERAIS – MG – CIEE-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MULTIMOV INDUSTRIAE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.(MANOEL PEREIRA MENDONÇA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ O NOME DE JOÃO BATISTA DE PÁDUA, A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA NAEJ JEANSLTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA DUARTE& ZANI LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2712 DE13/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

“INSTITUI OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AMILTON FERNANDO BARONE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

ACRESCENTA OS 1º. E 2º AO ART. 10 DA LEI 2987/2002,QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORESMUNICIPAIS, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DEFISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR OSCAR FERNANDES

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DA CUNHA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO BREGAGNOLI

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DARCY LEMOS.

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA