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Lei Ordinária: 2615 Projeto: 2736

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1999/2001.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 428 - Projeto: 449

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. TUFFI JABUR.

VER.DR. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2599 Projeto: 2733

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS SOARES.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 412 - Projeto: 429

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DOQUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG.

VERA.PRES.MAPP/VER.V.PRES.AO/VER.SECRET.

Lei Ordinária: 2583 Projeto: 2716

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º EPARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPALNº 2.502 DE 12/06/97, QUE REGULAMENTAA MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES.

VEREADORES

Resolução 396 - Projeto: 409

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO SINVAL DE ARAÚJO.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2567 Projeto: 2679

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 380 - Projeto: 393

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI.

VEREADOR DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2551 Projeto: 2671

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENSBOVINOS A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 364 - Projeto: 378

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTASDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE1991.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2535 Projeto: 2633

DOA IMÓVEL Á FIRMA GRAN RIO IND.E COMÉRCIO LTDA., NO PARQUE INDUSTRIALMARIA INES PINTO .

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 348 - Projeto: 361

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SRA. VICENTINA DE SOUZA.

VERA.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2519 Projeto: 2636

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTEPÉROLA NEGRA.

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 332 - Projeto: 346

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À DRA.ANGELA DELETE BELLUCCI.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2503 Projeto: 2615

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAALBERTO MUMIC.

VER.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 316 - Projeto: 329

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR.ANTONIO VICENTE DA SILVA.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2487 Projeto: 2593

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICOE HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 300 - Projeto: 309

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL À EXMA. SRA. LUZIA ROSA PIMENTA.

VER.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 2471 Projeto: 2574

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE DE SÁO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIAA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DE GUARDINHA.

VEREADOR GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 284 - Projeto: 292

OUTORGA AO SR. GILSON SANTANA DE LIMA O TÍTULODE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2455 Projeto: 2550

AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTOPARA OBTENÇÃO DA CASA POPULAR Nº 190 DA RUA APARECIDAJAPAULO, CONJUNTO HABITACIONAL DR. RUBENS ROCHAGONÇALVES, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE GEFERSONBENEDITO DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 268 - Projeto: 276

DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S.PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1979.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2439 Projeto: 2523

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DOSSANTOS.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 252 - Projeto: 260

OUTORGA AO SR. ANTONIO PAVAN CAPATTI, O TÍTULODE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2423 Projeto: 2514

DOA IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 236 - Projeto: 240

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. CARMO PASCHOINI.

Lei Ordinária: 2407 Projeto: 2500

AUTORIZA A INPAR A TRANSFERIRRECURSOS FINANCEIROS PARA APREFEITURA MUNICIPAL.SERVIDORES

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 220 - Projeto: 225

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AORADIALISTA DONIZETE SILVA.

Lei Ordinária: 2391 Projeto: 2468

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PUCCI.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Resolução 204 - Projeto: 211

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE AO SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO DEALCÂNTARA.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

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