Legislação
Page 79

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2923 Projeto: 3087

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA QUEIMADA VELHA.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 741 - Projeto: 792

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MESTRA BERNADETH RESENDE TORRES

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2907 Projeto: 3067

EXTINGUE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CARGOS DESECRETÁRIO MUNICIPAIS, CRIA NOVO CARGO DESECRETÁRIO E CARGOS PROVIDOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 725 - Projeto: 775

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002

VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE. PRES.ÉDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.1.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER.2.SECRET. JOSÉ LUIZ CORRÊA

Lei Ordinária: 2891 Projeto: 3047

ALTERA A NOMENCLATURA DA AV.ZOROASTRO BÍCEGOPARA AV. VEREADOR ZOROASTRO BÍCEGO.

VER. JOSE MARINZEK

Resolução 709 - Projeto: 759

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECR. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECR. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2875 Projeto: 3014

MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMEIDA PRADO PARA RUADIVINO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADA NA VILA SANTAMARIA.

VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 693 - Projeto: 743

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AGU INOEL ALVES DUARTE

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2859 Projeto: 3016

DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTEEPIDEMIOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DEEPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 672 - Projeto: 722

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LUIZ CERISE

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2843 Projeto: 3001

DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICAÀ EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 656 - Projeto: 709

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2827 Projeto: 2978

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PEDIDODE ENTIDADES ASSISTENCIAS.VETADA EM 19.04.01

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 640 - Projeto: 685

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2811 Projeto: 2948

DOA IMÓVEL À EMPRESA IND. E COM. DE ARTEFATOSDE CIMENTO E RESINA – ME NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 624 - Projeto: 671

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2794 Projeto: 2933

SUBSTITUI BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 2752 DE10/07/2000.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 608 - Projeto: 652

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AODR. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO..

VER.SECRET. ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 2779 Projeto: 2929

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTONA ALÍNEA ADO ART. 2º DA L.M.Nº 2730.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 592 - Projeto: 636

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR HUGO BENGTSSON JUNIOR.

VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 2763 Projeto: 2913

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA GERALDINO FELICIANO.

VER. ADALBERTO OZELIM

Resolução 576 - Projeto: 619

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 538, DE 25/06/2004, E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2747 Projeto: 2895

COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.491/97 E2.709/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 560 - Projeto: 600

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90), E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2731 Projeto: 2871

DOA IMÓVEL À EMPRESA DIZARÓ E NASCIMENTO LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FERNANDO ZANIN.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 544 - Projeto: 582

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOCARGOS EM EXTINÇÃO CONSTANTES DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO QUEAPROVOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2715 Projeto: 2859

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOSRIOS SÃO JOÃO E SANTANA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 528 - Projeto: 567

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE A SENHORA SÁRA MARIA CAIXETA OLIVEIRA GOMES.

VER. JOSÉ VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 2699 Projeto: 2828

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIENIO DE2000/2001.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 512 - Projeto: 551

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR DR. CLÉCIO ALBERTO PIMENTA.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

1 77 78 79 80 81 226