Legislações
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICODA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 24/02/95, E ALINEAOUTROS PARÁGRAFOS Á MENCIONADA LEI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ALTERA ALÍQUOTA DO IVV
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOEXMO. DR. JUAN EDWIN COCA FLORES.
DR. JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NELSON SANTOS JABUR.
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE C.H.P. AOS EXMOS. SRS. DR.FRANCELINOPEREIRA DOS SANTOS, D.D. GOVERNADOR DO EST. DEMG.; DR. HUMBERTO DE ALMEIDA, D.D. SECRETÁRIO DEESTADO E DEPUTADO ESTADUAL; DR.MARCOS MARCOLINI,D.D. ENGENHEIRO ARQUITETO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ÁNGELO MANTOVANI.
VER. LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
TRANSFERE O RECINTO DA SALA DAS SESSÕES.
ISENTA DE TAXA DE MELHORIA, Á FUNDAÇÃOSANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.
DENOMINA DE VEREADOR SATURNINO ROCHA, O GINÁSIOPOLI ESPORTIVO DO LOTEAMENTO DO JARDIM ALVORADA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A 1971.
DOA IMÓVEL AO TERNO DE CONGO BELA VISTA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOÃO VIRGÍLIO DA SILVEIRA.
VER.ENOC JOSE NETTO
APROVA CONTAS DO EXERCICIO 1959.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DO IPIRANGA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NOEXERCÍCIO DE 1949.
DENOMINA A PRAÇA PROJETADA ENTRE AS AVENIDASBRASIL E ALFERES MANOEL CAETANO DO NASCIMENTODE PÇA. DOS FERROVIÁRIOS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL, INCLUINDO OS INATIVOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAR O CURSODE MAGISTERIO EM TRES ANOS NO COLEGIO COMERCIALSÃO SEBASTIÃO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.
VER.VICE-PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652DE 30 DE MAIO DE 1988.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANA GUIDI AZEVEDO.
VER.MARIO LUCIO PANNACI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FÁTIMASILVA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
EFETIVA O NOME DE RUA ANGELINA PELÚCIOMARTONI, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANGENNARO.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA E.E. INTERVENTOR NORALDINO LIMA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL