Legislações
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA QUEIMADA VELHA.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MESTRA BERNADETH RESENDE TORRES
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
EXTINGUE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CARGOS DESECRETÁRIO MUNICIPAIS, CRIA NOVO CARGO DESECRETÁRIO E CARGOS PROVIDOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002
VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE. PRES.ÉDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.1.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER.2.SECRET. JOSÉ LUIZ CORRÊA
ALTERA A NOMENCLATURA DA AV.ZOROASTRO BÍCEGOPARA AV. VEREADOR ZOROASTRO BÍCEGO.
VER. JOSE MARINZEK
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECR. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECR. JOSÉ LUIZ CORREA
MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMEIDA PRADO PARA RUADIVINO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADA NA VILA SANTAMARIA.
VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AGU INOEL ALVES DUARTE
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTEEPIDEMIOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DEEPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LUIZ CERISE
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICAÀ EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PEDIDODE ENTIDADES ASSISTENCIAS.VETADA EM 19.04.01
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRA
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
DOA IMÓVEL À EMPRESA IND. E COM. DE ARTEFATOSDE CIMENTO E RESINA – ME NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS
VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
SUBSTITUI BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 2752 DE10/07/2000.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AODR. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO..
VER.SECRET. ANTONINO JOSÉ AMORIM
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTONA ALÍNEA ADO ART. 2º DA L.M.Nº 2730.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR HUGO BENGTSSON JUNIOR.
VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA GERALDINO FELICIANO.
VER. ADALBERTO OZELIM
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 538, DE 25/06/2004, E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.491/97 E2.709/2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90), E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL
DOA IMÓVEL À EMPRESA DIZARÓ E NASCIMENTO LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FERNANDO ZANIN.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOCARGOS EM EXTINÇÃO CONSTANTES DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO QUEAPROVOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.
MESA DIRETORA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOSRIOS SÃO JOÃO E SANTANA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE A SENHORA SÁRA MARIA CAIXETA OLIVEIRA GOMES.
VER. JOSÉ VILSON AMARAL
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIENIO DE2000/2001.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR DR. CLÉCIO ALBERTO PIMENTA.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA