Legislações
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA YARA DE LOURDES SOUZA BORGES
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL O LIONS CLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA JOEL HENRIQUE DA SILVA – JOEL DA BALADA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL1985, DE 28/02/1992, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS1º DA LEI 1799/90.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO
VER.PRES. JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COMDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE MELO TEODORO-CONHECIDO COMO CEBOLINHA DESPACHANTE
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM AS ENTIDADES DISCRIMINADAS NOARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2896/01, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASCOM VETO AO ARTº 3º
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2003
VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO / VER. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS-2ºVICE-PRES./ VER.AILSON APDO. NASCIMENTO – 2º SECRETÁRIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOHUMANISTA PARAISENSE.
VER. JOSE VILSON AMARAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA NAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZA
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA NORMAS AO CÓDIGODE POSTURAS DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPALNº 702, DE 30/11/1966.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ALFREDO ALBIERI
VER. JOSÉ LUIZ CORREA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DECOMBATE AO CÁNCER – ACCA.
VER. PRES. MARCIO DA SILVEIRA
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MAURI DE ALMEIDA PALOS
VER. JOSÉ LUIZ CORREA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ROQUE ALVES DE OLIVEIRA.
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA FRANCISCA BORGES DA CUNHA ZANIN
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CABO PM WALLES RIBEIRO DO PRADO.
VER. JOSE VILSON AMARAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ENOC JOSÉ NETTO
VER. VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DOA IMÓVEL À EMPRESA ACMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 601 QUE ALTEROU O INCISO II, DO ARTIGO 22, DO REGIMENTOINTERNO.
ANTONINO AMORIM,JOSÉO.DUARTE E SÉRGIO G
OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS ACOLOCAREM TARJAS VISÍVEIS EM PORTAS TRANSPARENTES, DE VIDROS, BLINDEX,ETC.
VER. ARLEY PRETO GOMES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DR. IAPERÍ DE MELO DANTAS.
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DALEI MUNICIPAL Nº 2.697.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTOINTERNO.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMIAÇÃO DE RUA ORLANDO MALAGUTI.
VER. WELLINGTON A CARVALHO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA BENEDITOWENCESLAU MONTANHINI.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES RELATIVOS À ÉTICA E AODECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI 2000 DE28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI PROMULGADA EM 04/08/2000
EXECUTIVO MUNICIPAL