ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JUAREZ PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DA TRAV. ANANIASALVES FERREIRA.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENTA HUMAITÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JESU PAULO ARAUJO

ANULA DOTAÇÕES E ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETEAMENTO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A AVENIDA 1 DO JARDIM DIAMANTINA DE AVENIDA TEREZINHA SILLOS FERREIRA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JOSE LUIZ CORREA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO SEMENZI

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3964/2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL