DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00.

AUXÍLIA A QUADRA DE VOLEI E BASQUETE DA ESCOLATECNICA DE COMERCIO S.SEBASTIÃO.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REFLORESTAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA CANCELAMENTO E ISENÇÃO DE TAXAS DECALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITOE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS 06505721657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBVENCIONA COM CR$ 3.400,00 AO AERO CLUBEDE S.S.PARAÍSO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ADRIANO LÚCIO DE RODRIGUES SILVA E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA UM PARQUE INFANTIL.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS NOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 16.780,80.

DENOMINA A RUA “D” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOSÉ VALVASSOURA

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

PERDOA A DIVIDA ATIVA E A DO CORRENTE EXERCÍCIODO CIDADÃO FERNANDO FURLAN.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À TRANSGANSO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CLUBE PARAISENSE DE AEROMODELISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO.

DENOMINA A RUA A DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO ALVES DE BARROS – TITO DA SANTA CASA

VER. JESU PAULO ARAUJO

RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O ”MAIO AMARELO”

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS.

CRIA E DÁ NOME DE PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VENEZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000,00 PARA OSERVIÇO DÁGUA POTÁVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3923, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O DIA DO SENHOR BOM JESUS – GUARDINHA

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS DACIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULARIZA O SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL.