Legislações
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NOBAIRRO DA LAGOINHA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º GRUPO ESCOLARDE TERMÓPOLIS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á NOVA RUA DO DISTRITODE GUARDINHA.
AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.
DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕESDE VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ EM GUARDINHAJOSE ALVES DE SOUZA FALEIROS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADETECNICA E ECONOMICA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECR$ 8.000,00.
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. THOMAZ AQUINO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-APOSENTADO DªMARIA JOSE GARANCI.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.
CRIA UMA ESCOLA RURAL.
AUTORIZA REFORMA DE MÁQUINA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVENIO PARA A EXECUÇÃO DOPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DO MAGISTERIO DOENSINO RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
AUMENTA SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS S.PEDRO.
ISENTA DE IMPOSTOS A PARTIR DE 1960 A ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.
ALTERA TEXTO DA LEI Nº 352.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.
CONCEDE SEPULTURA PERPETUA AO MÁRTIR ZEZE ROSA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.