Legislações
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANORODOVIÁRIA MUNICIPAL.
APROVA CONVENIOS DO PRO – MUNICÍPIO, ASSINADOSCOM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAISDEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA ENPRIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO DE PUERICULTURA.
VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS (SANTA CASADE MISERICÓRDIA).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
A CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSODÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA A LEI Nº 939, DE 21 DE MARÇO DE 1973.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
EXTINGUE O CARGO DE CONTÍNUO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27,DA LEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1972.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO MUNICIPAL.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE S.S.DOPARAÍSO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMôNIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA DJALMA DUTRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADERUA CAP. EMÍLIO CARNEVALE.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1970.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DEPROPRIEDADES.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇODE RETRANSMISSÃO DE T.V..
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VEINCULAR,NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, QUOTAS DO FUNDORODOVIÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇANAÇÕES UNIDAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOSFERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO EMINAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABELISCO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.