Legislação
Page 82

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 3135 Projeto: 3331

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR AO INPAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3119 Projeto: 3297

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ( CENTRO) ESPÍRITA MENSAGEIROS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 3103 Projeto: 3287

REVOGA A LEI Nº 2.813, DE 26/12/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3087 Projeto: 3276

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3071 Projeto: 3248

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 076-A - Projeto: 76

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO.SR.DEPUTADOGERARDO HENRIQUE MACHADO RENAULT.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 3055 Projeto: 3233

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024,DE 04 DE JUNHO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 873 - Projeto: 930

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 3039 Projeto: 3209

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 857 - Projeto: 912

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 3023 Projeto: 3193

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIMENTAS/ANGOLA

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 841 - Projeto: 896

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVA / VER.JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO / VER.2.VICE.PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER.2.SEC.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3007 Projeto: 3176

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE21 DE FEVEREIRO DE 1997.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 825 - Projeto: 878

ALTERA O ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

JOSÉ LUIZ CORREA/VALDIR DONIZETE DO PRADO/DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2991 Projeto: 3160

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 809 - Projeto: 861

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MICHELE CIA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2975 Projeto: 3145

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 21 DO ARTIGO 23 DALEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 793 - Projeto: 844

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2959 Projeto: 3126

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPARAÍSO/MG, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITOTURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 777 - Projeto: 827

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINIRA MUMIC RIBEIRO

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2943 Projeto: 3112

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 761 - Projeto: 812

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS AMARAL

VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2927 Projeto: 3092

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 745 - Projeto: 796

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1º SARGENTO NARCÉLIO MATOS DA COSTA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2911 Projeto: 3070

MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 729 - Projeto: 779

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JAMES FONSECA CABRAL

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2895 Projeto: 3042

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 713 - Projeto: 763

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA DA SILVA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2879 Projeto: 3019

REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS NºS1721/89, 1726/89, 1738/89, 1747/89, 1760/89,2141/93, 2320/95, 2400/96 E 2415/96 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 697 - Projeto: 747

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUAREZ DA SILVA FURTADO

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

1 … 80 81 82 83 84 … 227