DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 3052, DE 13 OUTUBRO DE2003,QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2491/97, QUE INSTITUI O FUNDODE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES(IRACILDO DA SILVA OLIVEIRA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

COMPLEMENTA O ART. 1º, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPALN.º 3125/2004LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL SANTA TEREZALUIZ INOCÊNCIO

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA – AMAST..

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃOEDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DOSUDOESTE DE MINAS – TV PARAÍSO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LICEU DE ARTES, CULTURA ESPORTE ESAÚDE – LACES-SESC/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PAR ALIENAÇÃO DE BEM DOMINICAL DEPROPRIEDADE DO INPAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAÇAMBAS RECOLHEDORASDE ENTULHOS NO MUNICÍPIO.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COMASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHASCAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA BOJO BRASILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÉXTEIS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL, À ASSOCIAÇÃOPARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO APDFB, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OBTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -ACASP.

VER. JOSE VILSON AMARAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2.752, DE 10/07/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA RAÇÕES PARAÍSO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. ROBERIO NOGUEIRA.

VER. ALFREDO CAMPOLONGO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOSDE COURO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A EMPRESA CONFORMATECIND. E COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JÉSU PAULO ARAÚJO/ VER.SECRET. AILSON APDO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA – ME.

EXECUTIVO MUNICIPAL