Legislações
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÓNICO NOPRÉDIO DA CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICAMUNICIPAL LAR PEDACINHO DO CEU.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DA INSALUBRIDADE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA O ARTº 5º DA LEI MUNICIPALNº 1968/91.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLI-ESPORTIVA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALICE SEPÚLVEDADE MELO.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE GARCIA ESCOBAR.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OTÁVIO ANTONIO DE LIMA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 2º E MODIFICAA TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1772, DE 1º/DEZ/89.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA IRMÃ ZELIA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á LOJA MAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO LTDA, DERESIDENCIAL DR. ANTONIO NEY DE VASCONCELOS.
VER.VICE-PRES.PROF. JOSE MARIA MALAGUTI
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO EM BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E DOPSICÓTICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á STA. CASADE MISERICORDIA LOCAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FICA INSTITUIDA A PATRULHA URBANA MUNICIPAL.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991, PARA CANALIZAÇÃO DO CORREGOLAVA-PES.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DETERMINA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE1991, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DIAS NETO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÕES DESTINADASÁ ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE E AO ASILIO DESÃO VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADAAO POSTO DE PUERICULTURA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO MARIANO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CRIA A ESCOLA TECNICA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COMA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
EXECUTIVO MUNICIPAL
TAXA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL