Legislações
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP .
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENADOR ALFREDO CAMPOS.
CAMARA MUNICIPAL
REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JEFERSON ANTONIO BARBOSA.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
OUTORGA AO DR. AMADEU DE JESUS COELHO GARCIA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. NEUZELY FORMÁGIO BÉRGAMO.
VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S.PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1980.
MESA DIRETORA
DENOMINA DE NORALDINO DE PAULA UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VEREADOR MARCIO DA SILVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA.ANA MARIA MARCOLINI GUIDI SOUZA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EMANUEL CAETANO DASILVA.
VER. ENOC JOSE NETTO
LIMITA A UM O NÚMERO DE TÍTULOS HONORËFICOS ASER APRESENTADO POR CADA VEREADOR ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO.
AUTORIZA A PARTICIPAR DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
OUTORGA A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL, Á PROFA LUZIA VASCONCELOSPEDROSA GONÇALVES E BEM ASSIM AO DR. DAKERBÍCEGO, SR. ALBINOEL BÍCEGO E D. ASTROGILDABÍCEGO.
VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIODE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DEFORTALEZA DE MINAS, PRATÁPOLIS, CAPETINGA,ITAMOGI E JACUI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIODE 1982.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA RAUL CARVALHOSILLOS.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS CELEBRADOSENTRE O ESTADO DE MG. ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITARPMMG. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO SENHOROLÍVIO ANDRÉ, COMO TAMBÉM, AO SR. JOSÉANTONIO MARTINS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITOPARAISENSE AO DR. JOÃO PIMENTA DE VEIGA FILHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ESCOTEIRO DO AR VIGILANTE PARAÍSO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
NO INDICE CONSTA O NUMERO MAS NÃOPOSSUE O TESTO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA ABRIGARFILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
VEREADORES: LASA/MAPP/AO/DR.MS/JLS
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PAR. SR. LEONILDOCANASSA.
VEREADOR RECARTE TADEU PEDROSO
ISENTA DE PAGAMENTO, PARCIAL OU TOTAL, CAFEICULTORESVINCULADOS AO CONVENIO PREFEITURA – COOPARAÍSO,CUJOS PLANTIOS FORAM CASTIGADOS PELA ÚLTIMA GEADA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AO EXMO.SR. DR. ANGELO AMAURY STÁBILE,DD. MINISTRO DAAGRICULTURA.