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  • Período:

Lei Ordinária: 2048 Projeto: 2087

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ATAIDE MARTINS.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2032 Projeto: 2070

DENOMINA DE AV.RODOLPHO MUMIC, A AVENIDA QUEESTA SENDO ABERTA SOBRE O EX-LEITO DA FEPASA.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2016 Projeto: 2050

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCOAUGUSTO LOPES.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2000 Projeto: 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.LEI 2000 APENAS CRIA O INPARALTERADA PELA LEI 3005 – ESTATUTO DO INPAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1984 Projeto: 2027

ACRECENTA ART. A LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 12 DEJULHO DE 1.991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1968 Projeto: 2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FINANCEIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1952 Projeto: 1980

AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A DOAR, Á COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A REDE DEDISTRIBUIÇÃO URBANA, QUE ATENDE PARTE DA AV. JERONIMO DIOGO PEREIRA, E PARTE DAS RUAS SÃO JOSE,JOSE BERNARDES DUARTE E FRANCISCO QUINTINO, EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1936 Projeto: 1960

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1920 Projeto: 1943

DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO IMEDIATA DE UM REDUTORDE VELOCIDADE NA AV. WENCESLAU BRÁS.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1904 Projeto: 1929

SUPRIME O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1873,DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1888 Projeto: 1909

MODIFICA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.877, DE 07DE FEVEREIRO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1872 Projeto: 1898

CRIA CURSOS DE 1º E 2º GRAU NA ESCOLA TÉCNICA DECOMÉRCIO SÃO SEBASTIÃO.

VER.JFS

Lei Ordinária: 1856 Projeto: 1874

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ARAME FARPADO NOS PARQUESINFANTIS.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1840 Projeto: 1859

CRIA CENTROS SOCIAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1824 Projeto: 1839

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA WALTER BRAGHINI.

VEREADOR SATURNINO ROCHA

Lei Ordinária: 1808 Projeto: 1821

CRIA ANEXO SOBRE A LAGE DA BIBLIOTECA MUNICIPALPROF.ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR SATURNINO ROCHA

Lei Ordinária: 1792 Projeto: 1805

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE UNIVERSAL.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1776 Projeto: 1792

CRIA AMBULATÓRIO MÉDICO-ODONTOLÓGICOMUNICIPAL EM TERMÓPOLIS.

VER.VICE.PRES.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1760 Projeto: 1728

CRIA LINHA REGULAR DE ONIBUS PARA O PARQUEINDUSTRIAL, COM 50% DE SUBSIDIO DA PREFEITURAMUNICIPAL.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1744 Projeto: 1751

QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E TRANSFERENCIA DELOCAL DO MUSEU HISTORICO NAPOLEÃO JOELE.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI / DIV

Lei Ordinária: 1728 Projeto: 1735

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1712 Projeto: 1703

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DECOMBUSTIVEIS – IVV.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1696 Projeto: 1699

DENOMINA A BIBLIOTECA ANEXA Á E.E.FRANCISCODANIEL DE GUARDINHA DE CARMO ELIAS ANTONIO.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1680 Projeto: 1680

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS E NORMAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOPRODUTO DENOMINADDO COLA DE SAPATEIRO.

VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1664 Projeto: 1673

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1648 Projeto: 1651

DENOMINA UMA VIA PÚBLIA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BUGATTI.

VER.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1632 Projeto: 1632

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1616 Projeto: 1617

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1601 Projeto: 1602

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA ÁESCOLA DE ENFERMAGEM DR.JOSÉ MARIA DE ALKMIM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1585 Projeto: 1576

CONCESSÃO PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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