Legislações
CRIA CURSOS DE 1º E 2º GRAU NA ESCOLA TÉCNICA DECOMÉRCIO SÃO SEBASTIÃO.
VER.JFS
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ARAME FARPADO NOS PARQUESINFANTIS.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
CRIA CENTROS SOCIAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA WALTER BRAGHINI.
VEREADOR SATURNINO ROCHA
CRIA ANEXO SOBRE A LAGE DA BIBLIOTECA MUNICIPALPROF.ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR SATURNINO ROCHA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE UNIVERSAL.
CAMARA MUNICIPAL
CRIA AMBULATÓRIO MÉDICO-ODONTOLÓGICOMUNICIPAL EM TERMÓPOLIS.
VER.VICE.PRES.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
CRIA LINHA REGULAR DE ONIBUS PARA O PARQUEINDUSTRIAL, COM 50% DE SUBSIDIO DA PREFEITURAMUNICIPAL.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E TRANSFERENCIA DELOCAL DO MUSEU HISTORICO NAPOLEÃO JOELE.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI / DIV
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA DE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DECOMBUSTIVEIS – IVV.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A BIBLIOTECA ANEXA Á E.E.FRANCISCODANIEL DE GUARDINHA DE CARMO ELIAS ANTONIO.
CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS E NORMAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOPRODUTO DENOMINADDO COLA DE SAPATEIRO.
VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLIA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BUGATTI.
VER.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA ÁESCOLA DE ENFERMAGEM DR.JOSÉ MARIA DE ALKMIM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCESSÃO PENSÃO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA DE DINO AMARAL.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA DE MONS.GERALDO NAVES.
VER. ENOC JOSE NETO
MUDA A DENOMINAÇÃO DE R.GÓIAS PARA MICENO ROSSI.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALVALITO DE FARIA 1ª E 4ª SERIE NA FAZENDA TABOCA
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA RUA PARAÍSO ANTIGO.
VERERADOR DR.JOAO MAMBRINI FILHO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE PARQUE DA LAGOINHA DE STA.PAULAFRASSINETTI.
PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PARAO CÁLCULO DE I.P.T.U..
PREFEITO MUNICIPAL