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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1755 Projeto: 1780

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE POSTODE SERVIÇO TELEFONICO COM A TELEMIG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1739 Projeto: 1733

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS MONUMENTAIS NASPRINCIPAIS VIAS DE ACESSO Á CIDADE.

VER.GRS

Lei Ordinária: 1723 Projeto: 1729

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ZULICA AMARAL.

VER.ENOC JOSE NETTO/JFS

Lei Ordinária: 1707 Projeto: 1712

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1691 Projeto: 1692

DESTINA O MANANCIAL DA SERRINHA PARA PARQUEECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1675 Projeto: 1678

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÁS ESCOLASDE SAMBA UNIDOS DO ALTO, E ESCOLA DE SAMBAMOCIDADE INDEPENDENTE PÉROLA NEGRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1659 Projeto: 1665

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃODAS SEDES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª BENEDITOFERREIRA CALAFIORI E DO NÚCLEO DE ENSINO E DEEXTENSÃO COMUNITÁRIA – NEEC.

EXECUTIVO MUNCIPAL

Lei Ordinária: 1643 Projeto: 1644

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BENEDITO DIAS BORBOREMA.

VEREADOR ANTONIO SALVIANO DO PRADO

Lei Ordinária: 1627 Projeto: 1636

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGAAOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1611 Projeto: 1616

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAPOR SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1596 Projeto: 1599

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBENEFICIANDO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1580 Projeto: 1584

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1564 Projeto: 1566

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAMANOEL EMÍDIO CUSTÓDIO A UMA VIAPÚBLICA LOCAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1548 Projeto: 1548

DENOMINA DE R.MANOEL FAGUNDES DE SOUZA.

VER.LUIZ F.CALAFIORI/VER.VICTOR S.DUARTE

Lei Ordinária: 1532 Projeto: 1527

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1986/1988.

Lei Ordinária: 1516 Projeto: 1515

DENOMINAÇÃO DE AV.AFONSO PENA A AVENIDA CONTÍGUA Á R.DR.NORALDINO LIMA NO LOTEAMENTOJARDIM COOLAPA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1500 Projeto: 1499

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEINº 1472 DE 29/11/84.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1484 Projeto: 1484

CRIA A TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS VAGOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1469 Projeto: 1495

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1453 Projeto: 1473

DISCIPLINA USO DE LIVRO DIDÁTICO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1437 Projeto: 1459

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1421 Projeto: 1440

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1405 Projeto: 1424

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS NASVILAS JOÃO XXIII E SÃO SEBASTIÃO).

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1389 Projeto: 1409

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVENIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1373 Projeto: 1390

ALTERA A LEI Nº 989 DE 19/08/74.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1357 Projeto: 1373

RUA MOISES MAIA.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1341 Projeto: 1352

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTEASSISTENCIAL FRATERNIDADE UNIVERSAL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1325 Projeto: 1338

GRATIFICAÇÃO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1308 Projeto: 1321

RUA DR. ANTONIO ARANTES.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1292 Projeto: 1305

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS, REGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

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