ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.

DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO AMERICOBAIRRO 1.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES

VER. JOSE LUIZ CORREA

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA TEXTO DE LEIS, DECRETOS-LEIS E RESOLUÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$280.000,00 A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCORRER COMCR$ 2.000,00 PARA OS FOLGUEDOS CARNAVALESCOS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BUENO DOS SANTOS

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGEM.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICASDA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2349 DE 10.08.1995 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA ESCOLAS RURAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO FERNANDES

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO CAMARGO DE SOUZA

VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3245, DE 07/11/2005, QUE ¨ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2013.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR BEM COMO O RE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DIAS DE CASTRO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO