Legislações
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE TAXAS DO SERVIÇO DO CEMITERIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA DEGUARDINHA.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA VARÕES.
MODIFICA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E ESPORTES.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. JOSE MALDI.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS.
ALTERA TEXTO DE LEI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE PENA DÁGUA AO CENTRO ESPIRITO DEUS, AMOR E CARIDADE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO AOCIDADÃO ANTONIO PAULO PANACCI
CONCEDE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIOBENEDITO FERREIRA CALAFIORI.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 388.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
ALTERA O TEXTO DE LEI Nº 367.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE LOCAL.
AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITOSDE LANÇAMENTO.
AUTORIZA O CALÇAMENTO DO JARDIM DA PRAÇACOM. JOSE HONÓRIO E ABRE CREDITO ESPECIAL DECR$ 200.000,00.
AUTORIZA O ALARGAMENTO DE RUAS DA PRAÇA COM.JOSE HONÓRIO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00PARA COBRIR A DIFERENÇA DE PREÇO OCORRIDA NA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O 2º PARQUE MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A QUANTIA DECR$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O ZELADOR DA FONTE DO SAMUEL.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE PENA DAGUA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 127,DE 06 DE MAIO DE 1953, COM RELAÇÃO A PASSAGEMDE CABOS OU FIOS TELEFONICOS EM PREDIOS DESTACIDADE.