DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇAMUNICIPAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA GLEBA DETERRENO NA FONTE SAMUEL E ABRE CREDITO ADICIONAL.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AS PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E TOMA PROVIDENCIA

AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 7.450,00 AO GINÁSIOPARAISENSE.

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE NOVOS TRECHOS DERUAS E TRAVESSAS DA CIDADE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BANDA DE TAMBORESE CORNETOS PARA O TIRO DE GUERRA 156.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV.OLIVEIRA RESENDE ATE A VILA HELENAGONÇALVES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA 05002927602 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE LICENÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AUMENTO DE TAXAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3753 DE 10 MAIO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.400,00 PARAEQUIPAMENTO DA SEDE DA J.A.MILITAR E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FEIRÃO ITINERANTE DO COMÉRCIO LOCAL PARAISENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

MODIFICA A LEI Nº 107, DE 06 DE SETEMBRO/50.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ESPUMAJU INDUSTRIA E COM.DE TRAVESSEIROS SOC.LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA CUSTEAR AS DESPESASDE ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA DE 3 RESERVATÓRIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E ABRECREDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

MANDA ISENTAR DE IMPOSTOS DE INDIVÍDUO E PROFISSÕES ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EM QUE SEENCONTRAM O CIDADÃO FRANCISCO SERRA MARQUES.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON FERNANDES DE LIMA

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS A MISERÁVEL ANAMARIA DE JESUS, DE UM TERRENO SITUADO NA AV.RUI BARBOSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA NA VILA OPERÁRIA.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DE M.G.DETERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADOAO GRUPO ESCOLAR INTERV.NORALDINO LIMA DESTACIDADE.