RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃOSANTA LUZIA

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM A UNIÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E O FUCIONAMENTODE UMA VARA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FIDÉLISMARQUES.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005,DE 11/04/03,ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) DÁNOVA REDAÇÃO AO INCISO II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOART.4º;2) DÁ NOVA REDAÇÃO DO PARAG.IV DO ART.7º;3) ACRESCENTA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ O NOME DE JOAQUIM ANTÈNIO DE PÁDUA JÚNIOR, A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.,À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOSAPAC-NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPEFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DEOBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ESCOLAMUNICIPAL PROFESSORA ALICE NAVES FERREIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

A LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE MUROS EPASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ITAGUABAE SETORES.

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OLAVO MARTINS JÚNIOR

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O CONCURSO ANUAL DEPOESIAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELENA RIVELINO BÍCEGO.

VER. WALDIR MARCOLINI

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO

VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA MARIA MARTHA NOGUEIRA DE MELLO.

VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA YARA DE LOURDES SOUZA BORGES

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL O LIONS CLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA JOEL HENRIQUE DA SILVA – JOEL DA BALADA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL1985, DE 28/02/1992, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS1º DA LEI 1799/90.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO

VER.PRES. JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COMDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE MELO TEODORO-CONHECIDO COMO CEBOLINHA DESPACHANTE

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM AS ENTIDADES DISCRIMINADAS NOARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2896/01, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASCOM VETO AO ARTº 3º

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2003

VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO / VER. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS-2ºVICE-PRES./ VER.AILSON APDO. NASCIMENTO – 2º SECRETÁRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOHUMANISTA PARAISENSE.

VER. JOSE VILSON AMARAL

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA NAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC