Legislações
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTEASSISTENCIAL FRATERNIDADE UNIVERSAL.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA MAURO OZELIM.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
ABERTURA DE CREDITO P/ AQUISIÇÃO DE MUDASE SEMENTES.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
MODIFICA ARTº 1º DA LEI Nº 1146, DE 10/06/78.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUAJOSE LUIZ PEREIRA, BIRIRE.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ÁREA DOADA Á APAE,DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA JOSE BERNARDES DUARTE (ICO).
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
ABERTURA DE CREDITO (ESCOLA EST.PARAISENSE).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ORGANIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á APAE .
VER.PRES.JFZ/VICE.SECR.EGS/SECRET.JGS
DENOMINAÇÃO RUA CEL. ALFREDO SERRA.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOCOM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA AO ENSINO MUNICIPAL – PROMUNICÍPIO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE S.S.PARAÍSO – MG.
ANULA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1039,DE 05 DE MARÇO DE 1976.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO POTENCIANO DE SOUZAUMA DAS VIAS PÚBLICAS DE GUARDINHA.
VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO
DENOMINAÇÃO DE RUA DEP. AUGUSTO BATISTA DEFIGUEIREDO.
VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA
AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA A FAIXADE DOMÍNIO DE ACESSO Á MG ( BR 265 ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTº 1º DA LEIMUNICIPAL Nº 1017 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PROF. JOSÉEMYDIO DE LIMA.
VER.PRES.ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO SETORREGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR (CNAE).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSMISSÃO E CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃODE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ARESIDENCIA DO EXMO. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇADA COMARCA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA A LEI Nº 937, DE 14 DE MARÇO DE 1973.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SANCIONADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL PODECURSO DE PRAZO.
DECLARA JUBILAR EM S.S.DO PARAÍSO O ANO DE 1972.
EXECUTIVO MUNICIPAL