Legislações
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIORELATIVO AO PROJETO CIATA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1978.
RECONHECE, DE UTILIDADE PÚBLICA, A APAE.
DENOMINA DE RUA DIONISIO TAULES A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
ANULA A LEI Nº 1056, DE 03/09/76.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DA O NOME DE VICE-PREFEITO MANOEL OLIVEIRA MAFRAA UMA DAS AVENIDAS LOCAIS.
VEREADOR LUIZ CORTES
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO ASILO SÃOVICENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAROBRAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DO DER/MG..
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRAIREMPRESTIMO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A INGRA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.DO PARAÍSO AINGRESSAR NO ADARG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLARRURAL NO BAIRRO DA ROCINHA.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NO MONUMENTO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DEESPORTES NO TIRO DE GUERRA 156.
DÁ NOVA LOCALIZAÇÃO Á RUA CARLOS MUMIC.
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 PARA REFORÇAR OORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 900.000,00.