ALTERA O º 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3134, DE 13DE OUTUBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO FISCAL DEISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOFILARMONICA PARAISENSE.

VER. EDILSON RODRIGUES NEVES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3364 DE15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA O ARTº 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371/2007.doaþÒo dE im¾vEl justiþa fEdEral

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TERNO DE CONGOOS CAÇULAS DE PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIALURBANO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINASGERAIS (EPAMIG)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.MARIA APARECIDA MARTINS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAZÉ DA FRANCA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3190, DE 17 DE JUNHO DE 2005 (LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A RECEBERA TÍTULO DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO AO SERVIÇO SOCIALDO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS, SESC-MG, NECESSÁRIO À CONSTRU-ÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA LICEU DE ARTES, CULTURA,ESPORTE E SAÚDE-LACES-SESC-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO GABINETE DOVEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 30/09/2005

MESA DIRETORA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGA RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO E BENEFEITORIAS QUEMENCIONA, QUE ENCONTRA-SE EM POSSE DA EMPRESAMACROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM SEGUNDA DOAR AMESMA ÁREA À EMPRESA SALGADO & BORGES LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 06/12/04.

VER.PRES. ANTONINO JOSE AMORIM

PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA .

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA COMÉRCIO DE TELHASPÁDUA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR AO INPAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ( CENTRO) ESPÍRITA MENSAGEIROS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

REVOGA A LEI Nº 2.813, DE 26/12/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO.SR.DEPUTADOGERARDO HENRIQUE MACHADO RENAULT.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024,DE 04 DE JUNHO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO