PL cria programa permanente para prevenção e combate do mosquito da Dengue
Um novo projeto de lei em tramitação impõe diversas regras a imóveis públicos e privados, além de estabelecimentos comerciais, com a finalidade de eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A proposta cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, a ser coordenado pela Secretaria Municipal […]
Descarte consciente: vereador propõe programa de desapego e doação de objetos
Promover a educação ambiental e arrecadar objetivos para doação a famílias necessitadas são objetivos de um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal. Ele institui o Programa “Descarte Consciente” e prevê que, uma vez por mês, sejam feitos os descartes nos locais designados. Podem ser recolhidos objetos como brinquedos, calçados, roupas, equipamentos de […]
Projeto propõe homenagem à professora do projeto “Libras para Todos”
Por sua dedicação aos direitos dos surdos e ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, Dalva Kellen Dizaró poderá ser homenageada pela Câmara Municipal com o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal. Atualmente, ela é professora do projeto “Libras para Todos”, que oferece curso de capacitação em Língua Brasileira de Sinais […]
Vereador propõe “meia-entrada” para todos os servidores municipais
Um novo projeto de lei amplia o direito a pagar 50% no ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares (conhecido como “meia-entrada”). Atualmente, a Lei Municipal nº 4440/2017 garante esse benefício aos professores e monitores da rede pública municipal e da rede privada de ensino. A proposta inclui também os servidores públicos municipais da administração […]
“Setembro Verde” pode integrar calendário municipal de eventos
Conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos é o objetivo do novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, que cria o “Setembro Verde”. Se aprovado, o Poder Público poderá, durante o mês, realizar campanhas de divulgação, debates, palestras, campanhas educativas, decoração de espaços públicos com a cor verde […]
PL concede isenção fiscal a startups no Município
Nesta semana, começou a tramitar novo projeto de lei que concede isenção fiscal no IPTU e no ISS às empresas enquadradas como startups instaladas no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso. A proposta visa a fomentar a instalação de negócios inovadores e está em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. A proposta […]
Professor Márcio Aurélio de Carvalho dá nome à nova escola municipal no bairro Belvedere
Foi aprovado e encaminhado para sanção do prefeito, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei que dá o nome de “Escola Municipal Professor Márcio Aurélio de Carvalho” à unidade educacional que será construída no bairro Belvedere. A proposta deu entrada na Câmara Legislativa na última semana e visa a homenagear a memória do “Marcinho da […]
Gabinete Itinerante retorna com edição no Jardim Diamantina
Considerando a situação positiva em relação ao Covid-19 no município, a Câmara Municipal retoma o “Gabinete Itinerante”, que leva os vereadores até os bairros da cidade para ouvir da população as demandas e sugestões de melhorias. O primeiro bairro a receber o projeto em 2022 é o Jardim Diamantina, na próxima terça-feira (26/04), das 15h […]
Aprovado repasse de R$ 1,5 milhão para caixas escolares
Em tramitação agilizada por dispensa de interstício entre a primeira e segunda votações, a Câmara Municipal aprovou nesta semana o projeto de lei que destina R$ 1.582.000,00 aos caixas escolares municipais. No mesmo dia da sessão ordinária (04), o projeto também foi debatido em audiência pública com a presença de membros da Prefeitura. A proposta […]
Vereador quer acrescentar QR Code a placas de obras públicas
Um novo projeto de lei pretende acrescentar novas informações às placas de obras pública através de um Código de Barras Bidimensional QR – QR Code, que pode ser lido por celulares smartphones. A proposta determina que órgãos públicos e entidades integrantes da Administração Pública direta ou indireta de São Sebastião do Paraíso deverão disponibilizar o […]