Audiência pública debate destinação de recursos para educação municipal
A Câmara Municipal convida a todos para audiência pública que debaterá sobre quatro projetos de lei do Executivo Municipal, todos relacionados a alterações no orçamento de 2022, com a finalidade de pagamento de despesas e investimentos na educação municipal. O evento será na próxima segunda-feira (28), às 18h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. […]
PL regulariza retorno ao trabalho presencial de servidoras gestantes
Um novo projeto de lei de autoria da Prefeitura atualiza a lei municipal que trata sobre o afastamento de servidores gestantes durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Covid-19. A proposta deu entrada na Casa Legislativa e está em análise nas comissões parlamentares. O projeto determina que a servidora gestante que […]
Tribuna Livre: SEMPRE-Sudoeste fala sobre o transporte para servidores da educação municipal
A secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (SEMPRE-Sudoeste) usou a Tribuna na sessão ordinária do dia 14 de março para falar a respeito do transporte oferecido aos servidores da educação municipal que atuam na zona rural e distritos de São Sebastião do Paraíso. Segundo ela, o tema tem sido […]
Agora é lei: PL que reestrutura Conselho Municipal de Saúde é sancionado
Foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito municipal o projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, que agora é a Lei Municipal nº 4842. Segundo o Executivo, o objetivo era adequar a existência e funcionamento do mesmo, criado há 15 anos. O projeto de lei traz informações como as competências, a composição e a estrutura do conselho. […]
Audiência pública: PL prevê repasse de recursos ao Asilo e à APAE
A Câmara Municipal realizará audiência pública para debater sobre o projeto de lei nº 5260, do Poder Executivo, que visa a autorizar a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 450 mil. O crédito especial é usado para despesas que não estavam previstas no orçamento municipal. A audiência será na próxima segunda-feira […]
Adolescentes ocupam Plenário para Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2022 em Paraíso
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, através da Escola do Legislativo, realizou o Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2022 durante a sessão ordinária nessa segunda-feira (14). Autoridades, vereadores e cerca de 40 estudantes conversaram sobre a educação cidadã e sobre o tema deste ano: “Saúde Mental do Jovem”. Ao todo, mais de 200 […]
Aula inaugural marca início das atividades acadêmicas no Campus da UFLA em Paraíso
A Câmara Municipal marcou presença na aula inaugural do Campus de São Sebastião do Paraíso da Universidade Federal de Lavras – UFLA, que aconteceu na última sexta-feira (11). Na ocasião, o reitor da instituição, professor João Chysostomo de Resende Júnior, declarou oficialmente iniciadas as atividades acadêmicas e enfatizou a importância histórica do momento, por ser o primeiro […]
Primeira aula do Curso de Libras acontece nesta semana
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso promoveu, nessa quarta-feira (9), a primeira aula do curso básico de Língua Brasileira de Sinais – Libras, dentro do projeto “Libras para todos”. A capacitação é gratuita e voltada para servidores públicos, pessoas que convivem com deficientes auditivos, professores e pessoas que trabalham […]
Inscrições abertas para o Parlamento Jovem 2022
Estão abertas as inscrições para a edição 2022 do projeto Parlamento Jovem, que irá discutir sobre a “Saúde Mental do Jovem”. Estudantes do ensino médio podem participar do projeto e receber mais informações pelo WhatsApp (35) 3531-4770 e também pelas páginas do Facebook e Instagram da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Nesta semana, […]
Sessão extraordinária debate reestruturação do regime de previdência municipal
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (31/03), a partir das 16 horas, sessão extraordinária para deliberação sobre o Projeto de Lei Complementar 84, que visa a reestruturar o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS dos servidores efetivos de São Sebastião do Paraíso, gerido pelo Instituto de Previdência – INPAR. A reunião será transmitida ao […]