Políticas ambientais são debatidas pela Câmara e Prefeitura
As políticas para preservação do meio ambiente foram foco de audiência pública da Câmara Municipal nesta semana. Na ocasião, foram debatidos dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro deles prevê alterações na lei sobre descarte de entulhos da construção civil e resíduos volumosos. O segundo, atualiza a Política Municipal de Meio Ambiente. As propostas seguem […]
Aprovada revisão geral anual dos servidores municipais
A Câmara Municipal aprovou, nessa segunda-feira (21), a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e agentes políticos. Ela visa a recomposição das perdas inflacionárias e considerou o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com percentual de 10,38% acumulado de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Também foi reajustado em 9,61% […]
Vereador propõe Ouvidoria e Comissão para fiscalizar Censo 2022
Com a aproximação do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um novo projeto de lei prevê a criação de Ouvidoria e Comissão Fiscalizadora do Poder Legislativo, a fim de acompanhar a aplicação da pesquisa em São Sebastião do Paraíso. A proposta está em análise na Comissão de Finanças, Justiça […]
Vereador quer chamar atenção para importância da doação de sangue
Incentivar e reconhecer a importância dos doadores de sangue são propostas de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal. Ele cria o “Dia do Doador Voluntário de Sangue de São Sebastião do Paraíso”, comemorado em 25 de novembro. Também institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, a ser […]
Vereadores propõem emendas e sugerem nome de Sebastiana Dramis Barbosa para a Escola da Ciência e do Saber
O projeto de lei que cria a Escola da Ciência e do Saber “Professor Anísio Teixeira” avançou na Câmara Municipal com a aprovação de emendas à proposta original nessa segunda-feira (14). A proposta, agora, será deliberada em primeira votação. O objetivo da Escola é expandir as oportunidades educacionais no município, por meio da oferta de cursos de […]
Formação gratuita “Internet Segura” capacita pais para o acesso seguro de crianças e adolescentes
A Escola do Legislativo “Prefeito Alípio Mumic”, da Câmara Municipal, é parceira do Instituto Inclua e convida a todos para a formação gratuita “Internet Segura”, que será realizada na quinta-feira (17), às 19 horas. A formação abordará a contextualização dos principais problemas que as crianças e adolescentes encontram online, educação digital, mediação parental, controles parentais […]
Médicos do CAPS poderão prestar serviço no Ambulatório Municipal
Foi aprovado e encaminhado para sanção do prefeito o projeto de lei que modifica a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 2987/2002), especificamente em relação ao cargo de Médico Clínico do CAPS. A proposta diz respeito à divisão da carga horária desse profissional e foi aprovada em primeira […]
Projeto para encampação dos serviços de esgotamento sanitário avança na Câmara
Os vereadores aprovaram, nesta semana, uma emenda aditiva ao Projeto de lei 5236, que autoriza a encampação dos serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário no município de São Sebastião do Paraíso. A encampação (ou resgate) é uma espécie de “revogação da concessão do serviço”, justificada por lei. Ela acontece quando o […]
Programa “Refúgios da Biodiversidade” visa proteger a fauna e a flora locais
Proteger os locais que servem de moradia para a flora e a fauna paraisenses é o objetivo do novo projeto de lei que cria o programa “Refúgios da Biodiversidade”. São incluídos na proposta zonas ribeirinhas, áreas de alimentação, reprodução ou dormitório de animais e de espécies aquáticas. O projeto está em análise nas comissões parlamentares. […]
Vereador busca proibir produção e venda de fogos de artifício que produzem barulho
Os fogos de artifício que produzem barulho podem estar com os dias contados em São Sebastião do Paraíso. Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal proíbe a fabricação, armazenamento e venda desses produtos, permitindo apenas os fogos com efeitos visuais sem sons. A proposta é do vereador Juliano Reis (PP), que defende […]