Lei Ordinária: 4444 Projeto: 4784
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E DE USO COLETIVO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4443 Projeto: 4793
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4442 Projeto: 4786
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS/ VER. VICE-PRESIDENTE VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ […]
Lei Ordinária: 4439 Projeto: 4780
SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4440 Projeto: 4776
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4441 Projeto: 4778
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E ALTERAÇÕES NA LEI 2987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4437 Projeto: 4770
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3089 DE 30 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4438 Projeto: 4777
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4433 Projeto: 4771
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4434 Projeto: 4772
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA