Lei Ordinária: 4435 Projeto: 4769
ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4436 Projeto: 4774
ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS ) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4430 Projeto: 4762
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4431 Projeto: 4765
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4432 Projeto: 4767
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4428 Projeto: 4763
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4429 Projeto: 4768
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4427 Projeto: 4757
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 DE 03.02.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4425 Projeto: 4764
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR TREGELLAS JÚNIOR VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4426 Projeto: 4766
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.899 DE 26.06.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL