Lei Ordinária: 4419 Projeto: 4753
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4420 Projeto: 4760
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.418 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4421 Projeto: 4571
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 4422 Projeto: 4661
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4423 Projeto: 4759
CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4424 Projeto: 4761
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO VER. PRES. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4415 Projeto: 4711
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORES DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4416 Projeto: 4712
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4417 Projeto: 4730
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4418 Projeto: 4690
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL