LEI MUNICIPAL Nº 5227, DE 01/04/2025
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5226, DE 27/03/2025
Ementa DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MAGALI GIACCHERO DOS SANTOS. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5225, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5224, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5223, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5222, DE 18/03/2025
EMENTA INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” COMO MÊS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. AUTOR(ES): ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5221, DE 18/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5220, DE 26/02/2025
EMENTA DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVADOR EUSTÁQUIO. AUTOR(ES): LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5219, DE 26/02/2025
Ementa INSTITUI O DIA DO EXPEDICIONÁRIO PARAISENSE. Autor(es): Ver. José Luiz das Graças
LEI MUNICIPAL Nº 5218, DE 26/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO. Autor(es): Executivo Municipal