LEI MUNICIPAL Nº 5236, DE 14/05/2025
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”. EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 5730/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
LEI MUNICIPAL Nº 5235, DE 29/04/2025
Ementa ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021, DE 11/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5234, DE 09/04/2025
Ementa ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5233, DE 15/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A MARCIA MARIA MACHADO DA SILVA. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5232, DE 15/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROMOÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE SE APOSENTARAM DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE INVALIDEZ PERMANENTE. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5231, DE 01/04/2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5230, DE 01/04/2025
Ementa DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME GIUBILEI. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5229, DE 01/04/2025
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A PARQUES DE DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO. Autor(es): Roney Waldemar de Oliveira Vilaça
LEI MUNICIPAL Nº 5228, DE 01/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Autor(es): Executivo Municipal