Lei Ordinária: 2097 Projeto: 2137
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENCIONADOSEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1973/91. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2081 Projeto: 2118
APROVA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE APREFEITURA E AS FIRMAS URBA ENGENHARIA LTDA. ESEVAL – PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2065 Projeto: 1304
DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA TE. ROBERTO PIMENTA RICCI. VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 2049 Projeto: 2089
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1927, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003 VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Lei Ordinária: 2033 Projeto: 2071
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE SALVADOR DOS SANTOSPEREIRA. VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
Lei Ordinária: 2017 Projeto: 2054
DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES IMOBILIÁRIOS,ORIUNDOS DA FEPASA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2001 Projeto: 2034
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ERNESTO GONCALVES. VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI
Lei Ordinária: 1985 Projeto: 2026
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DECARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2987 DE 27.12.2002SERVIDORES EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1969 Projeto: 2002
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1992. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1953 Projeto: 1981
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE. EXECUTIVO MUNICIPAL