Lei Ordinária: 2620 Projeto: 2755
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DA MICROREGIÃO, QUECOMPREENDE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, ITAMOGI, JACUÍ,MONTESANTO DE MINAS, SÃO PEDRO DA UNIÃO E SÃOTOMÁS DE AQUINO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2604 Projeto: 2744
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES QUETIVERAM SEUS IMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DEGRANIZO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2588 Projeto: 2703
PROJETO APONTANDO LÁPIS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2572 Projeto: 2699
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURASDE DOAÇÃO DE LOTES AS PESSOAS QUE MENCIONA. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2555 Projeto: 2683
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDESDIZARÓ O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL ACRIANÇA – CAIC. CAMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2540 Projeto: 2672
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 2.508 DE 26/06/97, QUE DISPÕESOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOSEM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2524 Projeto: 2639
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IBRANTINA AMARAL. VER. ARLEY PRETO GOMES
Lei Ordinária: 2508 Projeto: 2605
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃODE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2492 Projeto: 2602
DENOMINAÇÃO DE RUA DR. BENEDITO ALÍPIO FERREIRA VER. JOSE ENOC NETTO
Lei Ordinária: 2476 Projeto: 2579
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PAULO SALVIANO ARAÚJO. VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI