LEI MUNICIPAL Nº 5177, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5176, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENY PEREIRA”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5175, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EDMUNDO TIAGO MACHADO, JUCA BELMIRO E OTÍLIA BRAIA SCARANO, BAIRRO JARDIM ITAMARATI I, DE PRAÇA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO.” Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5174, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA DA COSTA”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5173, DE 24/10/2024
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5172, DE 22/10/2024
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5171, DE 08/10/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5170, DE 08/10/2024
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5169, DE 03/09/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL CARACTERIZADO COMO “ÁREA VERDE” E SUA AFETAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5168, DE 09/09/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.111, DE 27/02/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL