LEI MUNICIPAL Nº 5187, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5186, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5185, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5184, DE 12/11/2024
Ementa: REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ-COZIDAS LTDA-ME. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5183, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JAIR RODRIGUES FERREIRA-ME.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5182, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5181, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA AWZ MÁQUINAS LTDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5180, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4210, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5179, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SONIA SOUZA AZEVEDO. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5178, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALFEU LOPES DE MIRANDA. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE