Lei Ordinária: 5082 Projeto: 5535
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ‘SEMANA MUNICIPAL DA PSICOLOGIA’, CONTIDO NELE O ‘DIA DO PSICÓLOGO’, DEDICADO AOS PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM A SAÚDE MENTAL, EMOCIONAL E O BEM-ESTAR DAS PESSOAS.” VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5075, DE 11/10/2023
" INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLIDÁRIA PARA O CARGO PÚBLICO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO – MG." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5076 Projeto: 5547
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5077 Projeto: 5530
“INSTITUI O ‘DIA DE DOAR’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.” VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 5078 Projeto: 5545
" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDA FRIGHETTO MELES – DONA LANDA." VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 5069 Projeto: 5526
"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4270, DE 17/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5070 Projeto: 5528
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 5071 Projeto: 5490
"DENOMINA O EAP ( EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) DE TERMÓPOLIS DE" EAP – DONA CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA." VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 5072 Projeto: 5518
"CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITOS DA LEI 4.881/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5073 Projeto: 5521
"INSTITUI O PROGRAMA ‘BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO". VER. MARCOS ANTONIO VITORINO