Lei Ordinária: 5035 Projeto: 5486
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CONSTANTINO" VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 5036 Projeto: 5487
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA CANDIDA". VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 5037 Projeto: 5488
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO AERCIO MARCOS DUARTE". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 5038 Projeto: 5489
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 5039 Projeto: 5306
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 5033 Projeto: 5428
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 5034 Projeto: 5491
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5025 Projeto: 5448
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4283 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA – ME." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5026 Projeto: 5449
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4274 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – ME." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5027 Projeto: 5450
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4300 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA." EXECUTIVO MUNICIPAL