Lei Ordinária: 5025 Projeto: 5448
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4283 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA – ME." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5026 Projeto: 5449
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4274 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – ME." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5027 Projeto: 5450
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4300 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5028 Projeto: 5451
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4302 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA. – ME." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5013 Projeto: 5481
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ." VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 5014 Projeto: 5482
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELLA CAPEL DO AMARAL." VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4999 Projeto: 5378
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5015 Projeto: 5483
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE QUEIROZ BRETAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 5000 Projeto: 5417
"CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR ". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5001 Projeto: 5420
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL