Lei Ordinária: 4968 Projeto: 5392
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA FLORESCER ALÉM DA CICATRIZ DE INCENTIVO À TATUADORES NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FORMA GRATUÍTA A MULHERES QUE SOFREM TRAUMA QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4969 Projeto: 5393
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. VER. PRES. JOSÉ LUIZ DA GRAÇAS / VER.VICE-PRES. JULIANO CARLOS REIS / VER.1º SECRET. PEDRO SÉRGIO DELFANTE / VER. 2º LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER.2º SECRETÁRIO MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4963 Projeto: 5394
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.” VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4964 Projeto: 5396
" SUPRIME A EMENDA ADITIVA Nº 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 4923, DE 16.12.2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4965 Projeto: 5406
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GENTIL DE OLIVEIRA". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4966 Projeto: 5407
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃODA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4967 Projeto: 5409
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DIMAS AFONSO DE PAULA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4959 Projeto: 5385
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA SOUZA ATÍLIO DA COSTA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4960 Projeto: 5387
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4961 Projeto: 5388
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA (APC) DE S.S.PARÍSO-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL