Lei Ordinária: 4971 Projeto: 5374
" AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO-MG., VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4972 Projeto: 5395
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4778, DE 31/08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4973 Projeto: 5397
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4974 Projeto: 5398
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AUTO FUNILARIA E PINTURA BELA VISTA." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4975 Projeto: 5399
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SOCIEDADE DE PRODUTOS DO OESTE LTDA." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4976 Projeto: 5400
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4977 Projeto: 5401
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CLEYTON JOSÉ MICHELATO E CIA LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4978 Projeto: 5402
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4979 Projeto: 5403
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MULTIMOV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4968 Projeto: 5392
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA FLORESCER ALÉM DA CICATRIZ DE INCENTIVO À TATUADORES NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FORMA GRATUÍTA A MULHERES QUE SOFREM TRAUMA QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE