Lei Ordinária: 4935 Projeto: 5353
' DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RUA JOSÉ DE PAULA DUARTE." VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4936 Projeto: 5355
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEVINO CAETANO DA SILVA". VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4937 Projeto: 5356
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS JOSÉ DOS REIS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4938 Projeto: 5359
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MESSIAS PAIM" VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4939 Projeto: 5363
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4924 Projeto: 5291
" DISPÕES SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 4918, DE 07/12/2022
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4919 Projeto: 5305
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO JUNTO AO COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4920 Projeto: 5323
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010 ALTERADO PELA LEI Nº 4654 DE 19.02.2020 DE 19.02.2020." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4921 Projeto: 5256
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ANTONIO DE PÁDUA ". VER. SERGIO APARECIDO GOMES