Lei Ordinária: 4916 Projeto: 5329
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SAMUEL SOARES MARTINS". VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4917 Projeto: 5358
"SUBSTITUI REPRESENTANTE DA LEI MUNICIPAL 4898/22 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE S.S.PARAÍSO-MG., POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4904 Projeto: 5338
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4905 Projeto: 5345
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4906 Projeto: 5354
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4898 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE S.S.PARAÍSO-MG,POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4907 Projeto: 5296
“Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega/coleta seletiva de resíduos recicláveis, eletrônicos, radioativos, vidros e ambulatoriais no Município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências” VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4902 Projeto: 5314
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ARACI BANDEIRA REZENDE". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4903 Projeto: 5321
“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IEZI RAIMUNDINI." VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4898 Projeto: 5343
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4899 Projeto: 5331
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." EXECUTIVO MUNICIPAL