Lei Ordinária: 4900 Projeto: 5340
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4791, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4901 Projeto: 5344
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4896 Projeto: 5320
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA PIMENTA DE CARVALHO." VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4897 Projeto: 5336
" SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 3444 DE 17.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4894 Projeto: 5313
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JHONATAN FRANÇA VIANA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4895 Projeto: 5334
" ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 3753 DE 10.05.2011" EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4892 Projeto: 5312
" DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA KARINA RODRIGUES SILVA". VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS/VER.LISANDRO JOSE MONTEIRO/VER.MARCOS ANTONIO VITORINO/VER.LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.PEDRO SERGIO DELFANTE/ VER.ANTONIO CESAR PICIRILO/VER.JULIANO CARLOS REIS/VER.SERGIO APARECIDO GOMES/VER.MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4893 Projeto: 5330
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4888 Projeto: 5311
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR PEDRO FAGUNDES DE SOUZA". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4889 Projeto: 5325
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." EXECUTIVO MUNICIPAL