Lei Ordinária: 2698 Projeto: 2829
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2684 Projeto: 2823
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DO BENEFICIARIO DA LEIMUNICIPAL Nº 2480, DE 25/03/97. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2666 Projeto: 2803
DENOMINA DE BENEDITO XAVIERVIA PÚBLICA LOCAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2650 Projeto: 2788
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2634 Projeto: 2768
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1, DA LEIMUNICIPAL Nº 2611, QUE DOA IMÓVEL AORGANIZAÇÃO MÉDICA E HOSPITALAR SÃO LUCAS(HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO). PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2618 Projeto: 2754
OBRIGA AS AGENCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITODO MUNICÍPIO, A COLOCAR. A DISPOSIÇÃODOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTENO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE OATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TERMORAZOÁVEL. VER. MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2602 Projeto: 2741
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉPEREIRA DE SOUZA. VER. VALDIR DO PRADO
Lei Ordinária: 2586 Projeto: 2714
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO RIBEIRODUARTE. VER. MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2570 Projeto: 2688
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2553 Projeto: 2655
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPALNº 2000, ARTº 7º, INC.III QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO