Lei Ordinária: 4890 Projeto: 5326
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4891 Projeto: 5302
"INSTITUI EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4886 Projeto: 5309
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO PREFERENCIALMENTE NO DISTRITO DE GUARDINHA DE RUA JAMIL MIKHAIL WASSOUF" VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4887 Projeto: 5303
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OTALÍCIO DE OLIVEIRA MAIA". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Projeto de Lei nº 5310/2022
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE 1º/08/2022 DATA DE ENTRADA – A COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO. 02/08/2022 – ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO (DR CÁSSIO) 02/08/2022 – ANEXADO PARECER JURÍDICO (DR CÁSSIO) 04/08/2022 – ENCAMINHADO OFÍCIO AO AUTOR DO PROJETO. 14/10/2022 – ENCAMINHADO OFÍCIO AO AUTOR DO […]
Lei Ordinária: 4881 Projeto: 5281
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4882 Projeto: 5298
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GIRLENE MOTRONE OLIVEIRA". VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4883 Projeto: 5300
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4884 Projeto: 5307
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( 479.171,45 – CONCLUSÃO USF JD. ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4885 Projeto: 5308
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; REVOGA O INCISO II, DO ART.72, DA LEI 3753/2011." EXECUTIVO MUNICIPAL