Lei Ordinária: 4866 Projeto: 5277
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Projeto de Lei nº 5283/2022
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4440, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ […]
Lei Ordinária: 4856 Projeto: 5236
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4857 Projeto: 5260
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4858 Projeto: 5268
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." (PROJETO MÃOS DADAS/R$40.000,00) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4859 Projeto: 5269
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." (PROJETO MÃOS DADAS/ R$3.484.454,57) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4860 Projeto: 5272
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4855 Projeto: 5225
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA CIÊNCIA E DO SABER “PROFESSORA SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4845 Projeto: 5267
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( FUNDEB/ R$1.700.000,00) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4846 Projeto: 5270
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( PROJETO MÃOS DADAS/ R$ 4.484.763,45) EXECUTIVO MUNICIPAL