Lei Ordinária: 4850 Projeto: 5263
"DENOMINA A PRAÇA THEREZA CAMPOLUNGO TONIN, QUE SERÁ CONSTRUÍDA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DIAMANTINA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4851 Projeto: 5265
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, A MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", CRIA A “RUA MOTO WHEELING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4852 Projeto: 5249
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG – CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4853 Projeto: 5250
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4854 Projeto: 5251
"DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE " ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO WALDIR MARCOLINI." VER. PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. VICE-PRES. MARCOS ANTÔNIO VITORINO/ VER.2º VICE-PRES. JULIANO CARLOS REIS/ VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER. 2º SECRETARIO ANTÔNIO CESAR PICIRILO/ VERª MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/ VER. PEDRO SÉRGIO DELF
Lei Ordinária: 4855 Projeto: 5225
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA CIÊNCIA E DO SABER “PROFESSORA SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4845 Projeto: 5267
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( FUNDEB/ R$1.700.000,00) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4846 Projeto: 5270
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( PROJETO MÃOS DADAS/ R$ 4.484.763,45) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4843 Projeto: 5232
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE HERCULANO PAES VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4844 Projeto: 5255
"INSTITUI O "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO