Lei Ordinária: 4695 Projeto: 5071
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4696 Projeto: 5062
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4697 Projeto: 5063
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA CAETANO SILVA. VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4698 Projeto: 5064
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA. VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4699 Projeto: 5065
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA TEREZA DE CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA – ZÉ TARZÃ. VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4700 Projeto: 5067
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO SOCIAL "VIDAS CRUZADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4701 Projeto: 5072
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4702 Projeto: 5073
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DIAS MOURA. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4691 Projeto: 5059
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO DE GUARDINHA) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4692 Projeto: 5061
CRIA O SELO "PARAÍSO DOS CAFÉS FINOS" PARA OS CAFÉS DE QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL