Lei Ordinária: 4693 Projeto: 5066
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO OU PELA INTERNET DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO." PROMULGADA EM: 16/10/2020 VICE-PRESIDENTE VEREADOR VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4694 Projeto: 5069
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( R$ 508.897,94 – LEI ALDIR BLANC – APOIO AO SETOR CULTURAL) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4690 Projeto: 5057
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4686 Projeto: 5050
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4687 Projeto: 5053
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4688 Projeto: 5055
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4689 Projeto: 5054
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE QUEIROZ VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4685 Projeto: 5052
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL NO DISTRITO DE GUARDINHA DE " QUADRA ESPORTIVA JOVELINO AMERICO DE CARVALHO". VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4683 Projeto: 5043
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4684 Projeto: 5051
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). EXECUTIVO MUNICIPAL