Lei Ordinária: 4679 Projeto: 5047
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4680 Projeto: 5046
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4681 Projeto: 5048
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO JOÃO BERNARDINO VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 4682 Projeto: 5049
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4678 Projeto: 5036
ALTERA O ARTIGO 76 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 4204/15 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4674 Projeto: 5037
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4675 Projeto: 5038
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DISQUE 180) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4676 Projeto: 5044
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE NEWTON DE CARVALHO SILLOS. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4677 Projeto: 5045
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO BÍCEGO FILHO. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4673 Projeto: 5028
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 1º E AO § 2º, AMBOS DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S .S. PARAÍSO – MG., INSTITUI NOVAS TABELAS […]