Lei Ordinária: 4639 Projeto: 5009
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR OLAVO BORGES VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4640 Projeto: 5021
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. COM A FINALIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAPETINGA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4629 Projeto: 4976
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4630 Projeto: 5008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4631 Projeto: 4919
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4628 Projeto: 4995
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA PIMENTA PESSONI SOBRINHO. VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4626 Projeto: 4989
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4627 Projeto: 4994
DENOMINA DE THAYNARA NAVES GOMES O COMPLEXO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PIMENTA DE PÁDUA E JONAS INÁCIO FERREIRA NO JARDIM MEDITERRANEE VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4624 Projeto: 4991
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4625 Projeto: 4992
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) EXECUTIVO MUNICIPAL