Lei Ordinária: 4622 Projeto: 4981
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AJUDA DA MULHER VERA.MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4623 Projeto: 4987
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 2-A A LEI MUNICIPAL Nº 4.132 DE 30.06.2014 QUE CRIOU O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4617 Projeto: 4967
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4618 Projeto: 4958
ALTERA A LEI Nº 4324 QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. ADEMIR ALVES ROSS
Lei Ordinária: 4619 Projeto: 4980
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4620 Projeto: 4984
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GIACCHERO. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4621 Projeto: 4985
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ENY ZANIN GIACCHERO. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4616 Projeto: 4926
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL " SAÚDE MÓVEL AO IDOSO" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM: 07/10/2019 VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4612 Projeto: 4977
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON JOSÉ DA SILVA VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4613 Projeto: 4950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$600.261,54 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EXECUTIVO MUNICIPAL