Lei Ordinária: 4613 Projeto: 4950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$600.261,54 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4614 Projeto: 4956
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( IMPLANTAÇÃO DE ZONA COMERCIAL, SERVIÇOS E INDÚSTRIA.) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4615 Projeto: 4978
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ARAÚJO VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4608 Projeto: 4963
ALTERA A LEI Nº. 4.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4609 Projeto: 4975
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 8, ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI, BENEDITO DE BRITO, JOSÉ PORFÍRIO BORGES E DR. PEDRO ANTONIO MARQUES NO BAIRRO MEDITERRANÉE II DE ORLANDO VENANCIO DE PAIVA VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4610 Projeto: 4971
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS E COFRES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VERS. LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCELO DE MORAIS/SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4607 Projeto: 4973
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA Y, ENTRE AS RUAS 5 E 11 NO BAIRRO JARDINS DE VERSALHES DE SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4604 Projeto: 4969
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4605 Projeto: 4970
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO GONÇALVES PIMENTA VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4606 Projeto: 28/08/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 EXECUTIVO MUNICIPAL