Lei Ordinária: 4574 Projeto: 4928
ALTERA A LEI Nº 3568 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4568 Projeto: 4932
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DA ACTIVIDADE CHAVES. VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4569 Projeto: 4915
DENOMINA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI – CAROLINA MUMIC SOFIATTI. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4570 Projeto: 4920
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458 DE 08.08.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( DOAÇÃO DE IMÓVEL A O.A.B.) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4571 Projeto: 4924
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4091 DE 28.03.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4572 Projeto: 4936
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ATITUDE. VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4566 Projeto: 4828
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4567 Projeto: 4927
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE TONDINELI, LETÔNIA E AVENIDA BENEVENUTO CANDIANI DE "PRAÇA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS FILHO VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4565 Projeto: 4933
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "JABURUS MOTO CLUBE DO BRASIL". VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4561 Projeto: 4929
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL