Lei Ordinária: 4552 Projeto: 4720
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4553 Projeto: 4900
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A LC 02/2003 – PLANO DIRETOR; ALTERA E A CRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4448/17 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ […]
Lei Ordinária: 4554 Projeto: 4906
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4555 Projeto: 4907
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3137 DE 17.11.2004 – DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4548 Projeto: 4890
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DEAFETAR E ALIENAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( JARDIM AMÉRICA VII) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4549 Projeto: 4903
SUPRIME O PARÁGRAFO 14º DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 10.04.2003, LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4542 Projeto: 4896
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4543 Projeto: 4897
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO INPAR; PREVÊ O REQUISITIVO DE ESCOLARIDAE PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS DE PESSOAL E DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DO INPAR; REVOGA-SE AS LEI S MUNICIPAIS 3985/13 E 4.255/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4544 Projeto: 4885
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4545 Projeto: 4886
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. EXECUTIVO MUNICIPAL